OPERAÇÃO IN VINO VERITAS

A ATUAÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO SETOR VITIVINICULTOR NA SERRA GAÚCHA

Resumo

A operação “In Vino Veritas”, planejada e executada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, surgiu em resposta às graves violações de direitos trabalhistas reveladas a partir do resgate de 210 (duzentos e dez) trabalhadores em condições análogas à escravidão no setor vitivinicultor da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, no início de 2023. A operação, que foi concebida nas etapas de orientação, notificação indireta para coleta de dados, fiscalizações diretas e divulgação dos dados, e que contou com o apoio de outras instituições, obteve grande êxito na formalização dos vínculos de emprego dos safristas, enfrentamento ao trabalho infantil e à escravidão contemporânea e melhorias no meio ambiente laboral. Nesse trabalho são apresentados detalhadamente cada uma das etapas empreendidas e os resultados obtidos na operação “In Vino Veritas”, incluindo comparativos com anos anteriores, número de trabalhadores alcançados diretamente e indiretamente, número de trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea e afastados do trabalho infantil.  Busca-se, por fim, demonstrar a aplicabilidade da boa prática desenvolvida, e que a atuação coordenada da fiscalização do trabalho pode transformar significativamente as relações laborais em setores irregulares, promovendo um ambiente justo, digno e seguro para todos os trabalhadores.