RELAÇÃO DE EMPREGO E SUBORDINAÇÃO
RESGATE E RELEITURA
Palavras-chave:
Relação de emprego. Subordinação. Empresas.Resumo
RESUMO: Este breve ensaio procurou desenvolver a compreensão da subordinação de forma, ao mesmo tempo, profícua e objetiva, em tempos de crise acerca da identificação da relação de emprego nos diferentes contextos em que a força de trabalho humana é apropriada por um terceiro que a utiliza em proveito próprio. Assim se procedeu em razão do sentimento de que, há tempos, mais principalmente hodiernamente, essa categoria jurídica tem sido compreendida de maneira equivocada, seja pela doutrina, seja, sobretudo, pela jurisprudência, cujos olhares têm se voltado mais para as suas manifestações cotidianas, que podem variar de empresas para empresas ou de modelos produtivos para modelos produtivos, do que para a sua essência enquanto realidade singular. Perpassando por uma análise cujo enfoque é especialmente a legislação trabalhista, para além da CLT, chegou-se à conclusão de que a subordinação – e, por conseguinte, a relação de emprego – é um fenômeno que abarca uma variada gama de trabalhadores, independentemente de sua maior ou menor intelectualidade, e que ela nasce no contato, via contrato, com a empresa, a despeito do que acontece no curso da respectiva relação.
Palavras-chave: Relação de emprego. Subordinação. Empresas.
