ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: REFLEXO NO DESEMPREGO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo demonstrar o caráter regressivo da estrutura tributária brasileira e analisar os seus efeitos para o desemprego. Em contrapartida, esta pesquisa propõe-se a analisar as prováveis consequências, para a geração de empregos, do deslocamento gradual da tributação de bens e serviços em direção à tributação da renda. Paralelamente, e de forma subsidiária, será perpassada a questão da excessiva tributação do consumo como forma de manutenção da desigualdade social. A coleta de dados sobre arrecadação e a realização de comparações entre resultados obtidos no Brasil e nos países que compõe a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, subsidia metodologicamente este trabalho, tão quanto as pesquisas bibliográficas sobre teorias econômicas. Os resultados alcançados nos estudos apontam que uma maior tributação da renda, em detrimento da tributação de bens e serviços, mantendo-se estável o nível da carga tributária brasileira, geraria maior poder aquisitivo à maioria da população, que recebe até três salários mínimos. Consequentemente, o crescimento do poder aquisitivo da maior parcela da sociedade brasileira representaria maior consumo, aquecimento da economia e maior geração de emprego.