O COMBATE À INFORMALIDADE NA EXTRAÇÃO DE BASALTO NA SERRA GAÚCHA
Palavras-chave:
extração, basalto, informalidade, fiscalizaçãoResumo
A Serra do Rio Grande do Sul é grande produtora de um mineral conhecido comercialmente como basalto, utilizado na construção civil sob a forma de lajes, paralelepípedos e blocos. Sua extração e beneficiamento se dão em centenas de pequenas pedreiras espalhadas em 17 municípios, nas quais prevalecem a informalidade dos vínculos de emprego, o trabalho manual e de baixa qualificação e o descumprimento das normas de segurança, saúde, ergonomia e higiene nos locais de trabalho. Sem um planejamento voltado especificamente para a atuação nesse segmento econômico, a fiscalização do trabalho ordinariamente se pautou por ações fiscais pontuais e isoladas, incapazes de mudar essa realidade social ao longo do tempo. Com vistas a otimizar os recursos humanos e materiais existentes e a gerar perante os empregadores desse ramo de atividade a percepção da presença atuante do Estado, a Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul elaborou um padrão autêntico de organização das ações fiscais a serem empreendidas, fundado em ações prévias de inteligência, no alcance mais amplo possível do número de estabelecimentos alcançados e no tratamento isonômico aos pequenos empregadores.
