ANÁLISE LONGITUDINAL DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2017 POR MEIO DE MÉTODO DE SÉRIES TEMPORAIS

Resumo

Os acidentes de trabalho ocasionam graves consequências sociais e econômicas para o Brasil, sendo necessária a realização de estudos que possam subsidiar o planejamento de políticas públicas de prevenção, especialmente as relacionadas à Inspeção do Trabalho. Dentre as diversas análises possíveis para esse fenômeno, destaca-se a investigação sobre a sua distribuição ao longo dos anos, com o objetivo de compreender o seu comportamento passado e realizar projeções futuras. Sendo assim, e considerando a posição de destaque de Santa Catarina no contexto nacional no que diz respeito à prevalência e custos associados aos acidentes de trabalho, realizou-se análise da série temporal dos acidentes de trabalho registrados pela Previdência Social nos anos de 2012 a 2017 no Estado, utilizando-se do filtro de Hodrick-Prescott. Os resultados encontrados indicam: a) leve tendência de redução dos acidentes típicos e das doenças ocupacionais notificados através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); b) tendência de redução um pouco mais acentuada dos acidentes de trabalho sem CAT associada, identificados pela Previdência Social através do estabelecimento de nexo causal com o trabalho; c) leve tendência de crescimento dos acidentes de trajeto registrados por CAT. No entanto, a adequada interpretação desses achados depende de estudos que levem em conta as oscilações do mercado de trabalho formal e informal, o comportamento dos padrões de subnotificação dos acidentes, bem como as políticas públicas de prevenção de acidentes e de concessão de benefícios e reconhecimento de nexo causal, de modo a verificar se as tendências de redução afetam somente o registro e o reconhecimento dos acidentes de trabalho como tal, ou se de fato se aplicam ao fenômeno em si, e, neste caso, quais fatores estariam relacionados com uma tendência de redução.