Um NOTIFICAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA NR 33 – ESPAÇOS CONFINADOS – NA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÂO DE VINHO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O objetivo deste trabalho é promover a atuação mais ampla, padronizada e efetiva da Inspeção do Trabalho na sociedade através das notificações coletivas em setores específico sem perder qualidade e foco individual, bem como possibilitar o levantamento de dados necessários para mensurar a atuação da Inspeção do Trabalho e o alcance nas empresas, reduzir a concorrência desleal e, por fim, prevenir novos acidentes de trabalho no setor notificado. A identificação do problema se deu através de análise de acidente fatal de trabalho de enólogo responsável por uma vinícola localizada nas proximidades de Porto Alegre/RS. Nesta ocasião, restou verificado o desconhecimento dos trabalhadores a respeito dos riscos existentes no interior dos espaços confinados da vinícola e a total inadequação do local à NR 33 - Norma Regulamentadora nº 33 do Ministério do Trabalho e Emprego, atual Ministério da Economia, referente à segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados. Após análises, entrevistas e pesquisas decorrentes, concluiu-se pela urgência de uma ação coletiva no tradicional setor do Estado do Rio Grande do Sul com foco na segurança e saúde do trabalho em espaços confinados das vinícolas. Para melhor compreensão do presente trabalho, percorrer-se-á desde o planejamento da Notificação Coletiva na Indústria de Fabricação de Vinho com foco na NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados - até sua implementação e resultado final da ação da Inspeção Trabalho.