Matriz de nível de risco ocupacional: proposta de um modelo segundo os requisitos normativos da Norma Regulamentadora nº 01
Palavras-chave:
sistemas de gestão, riscos ocupacionais, técnicas e ferramentas de gestão de riscos, matriz de riscosResumo
A nova redação da norma NR-01 exige que os riscos existentes nos processos sejam consolidados e documentados no denominado Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR). O texto assegura ao empregador a liberdade para a escolha das ferramentas e técnicas de avaliação adequadas desses riscos em termos de probabilidade. No entanto, a grande variabilidade de situações e de técnicas de avaliação existentes evidencia uma dificuldade na escolha da ferramenta ou técnica mais adequada considerando as especificidades da norma. Na literatura técnica observa-se a ausência de um modelo de ferramenta de fácil aplicação e que seja capaz de atender às novas exigências, criando um obstáculo à promoção da segurança e saúde ocupacional no Brasil. Além disso, tal fato gera ainda dificuldades aos profissionais de SST em estabelecer uma adequada classificação dos níveis de risco ocupacional. Este artigo tem por objetivo suprir essa dificuldade, ao propor um modelo de ferramenta capaz de classificar riscos de natureza e espécies distintas de modo a atender às exigências da NR-01. A metodologia utilizada para elaboração da proposta baseou-se em uma Pesquisa Ação Participativa em três etapas sucessivas. Os sujeitos da pesquisa foram auditores fiscais do trabalho e pesquisadores na área da saúde e segurança ocupacional. O modelo proposto tem por característica sua facilidade de aplicação e busca auxiliar os profissionais de SST, com pouco acesso à literatura internacional, no enfrentamento dos novos desafios da gestão dos riscos ocupacionais.