AÇÃO ESPECIAL SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO

UMA BOA PRÁTICA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL

Autores

  • Rudy Allan Silva da Silva Ministério do Trabalho e Emprego

Palavras-chave:

Inspeção do Trabalho, Trabalho rural, Fumicultura, Devida diligência, Produção integrada

Resumo

RESUMO

A ação especial setorial da cadeia produtiva do tabaco estruturou uma intervenção estratégica sobre o setor da fumicultura no Rio Grande do Sul, visando à promoção do trabalho decente e à indução de boas práticas nas relações de trabalho no meio rural. A partir da articulação entre planejamento, implementação e avaliação, a abordagem mobilizou organizações-líderes do setor, produtores integrados e partes interessadas, promovendo ciclos de feedback, ações educativas e fiscalizações direcionadas. Os resultados revelam impactos concretos na formalização do trabalho, na disseminação de materiais instrucionais e no fortalecimento da conformidade normativa, com efeitos que transcendem a atuação fiscal tradicional. A prática revelou-se replicável para outras cadeias produtivas agrícolas com estrutura semelhante, reforçando o papel estratégico da Inspeção do Trabalho como agente de transformação estrutural.

Palavras-chave: Saúde e segurança do trabalho. Trabalho rural. Fumicultura. Devida diligência. Produção integrada.

Biografia do Autor

  • Rudy Allan Silva da Silva, Ministério do Trabalho e Emprego

    Auditor-Fiscal do Trabalho, integrante dos quadros da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, empossado no ano de 2011.
     
    Exerce, atualmente, a chefia do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul. Coordena Ação Especial Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e integra grupo de trabalho de planejamento e implementação do Programa Trabalho Sustentável (PTS), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Representante titular do Ministério do Trabalho e Emprego na Comissão para Implementação da Convenção- Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (CONICQ). Coordena a Comissão Nacional Temática Tripartite (CNTT) sobre a implementação da Norma Regulamentadora n. 38/MTE - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, tendo participado do Grupo Técnico de elaboração da Análise de Impacto Regulatório da norma e do Grupo Técnico Tripartite (GTT) de sua elaboração. Exerceu a coordenação, entre os anos de 2021 e 2023, a Coordenação do Projeto de Fiscalização em Silos e Armazéns da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.

    Bacharel em Direito, com Especialização em Auditoria de Segurança e Saúde do Trabalho pelo Departamento de Medicina Social (CEDOP), da UFRGS. Mestrando em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia (UFRGS).

    Professor das disciplinas de legislação e normas técnicas em pós-graduações em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Capa da Revista da ENIT 2025 (trabalhador em ind´ustria, com capacete, soldando algo.

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Publicado

2025-12-11

Edição

v. 9 n. 1 (2025): Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - Ano 9 - 2025

Seção

Boas práticas