SPECIAL SECTORAL ACTION IN THE TOBACCO PRODUCTION CHAIN: A GOOD PRACTICE BY THE LABOUR INSPECTION FOR THE PROMOTION OF DECENT WORK IN RURAL AREAS

UMA BOA PRÁTICA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL

Authors

  • Rudy Allan Silva Ministério do Trabalho e Emprego

Keywords:

Labour Inspection, Rural work, Tobacco farming, due diligence, integrated production

Abstract

The Special Sectoral Action in the Tobacco Production Chain structured a strategic intervention in the tobacco farming sector in Rio Grande do Sul, aimed at promoting decent work and encouraging best labor practices in rural contexts. Based on a phased methodology—planning, implementation, and evaluation—the approach engaged sector-leading organizations, integrated producers, and stakeholders through feedback cycles, educational initiatives, and targeted inspections. The outcomes demonstrate tangible impacts on labor formalization, the dissemination of instructional materials, and the strengthening of regulatory compliance, with results that go beyond traditional labor enforcement. The practice has shown to be replicable in other agricultural production chains with similar configurations, reinforcing the strategic role of Labour Inspection as an agent of structural transformation.

Author Biography

  • Rudy Allan Silva, Ministério do Trabalho e Emprego

    Auditor-Fiscal do Trabalho, integrante dos quadros da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, empossado no ano de 2011.
     
    Exerce, atualmente, a chefia do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul. Coordena Ação Especial Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e integra grupo de trabalho de planejamento e implementação do Programa Trabalho Sustentável (PTS), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Representante titular do Ministério do Trabalho e Emprego na Comissão para Implementação da Convenção- Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (CONICQ). Coordena a Comissão Nacional Temática Tripartite (CNTT) sobre a implementação da Norma Regulamentadora n. 38/MTE - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, tendo participado do Grupo Técnico de elaboração da Análise de Impacto Regulatório da norma e do Grupo Técnico Tripartite (GTT) de sua elaboração. Exerceu a coordenação, entre os anos de 2021 e 2023, a Coordenação do Projeto de Fiscalização em Silos e Armazéns da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.

    Bacharel em Direito, com Especialização em Auditoria de Segurança e Saúde do Trabalho pelo Departamento de Medicina Social (CEDOP), da UFRGS. Mestrando em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia (UFRGS).

    Professor das disciplinas de legislação e normas técnicas em pós-graduações em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Capa da Revista da ENIT 2025 (trabalhador em ind´ustria, com capacete, soldando algo.

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Published

2025-12-11

Issue

Vol. 9 No. 1 (2025): Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - Ano 9 - 2025

Section

Boas práticas