Assédio Moral no Serviço Público Federal

Causas, Consequências e Estratégias de Prevenção com ênfase na Auditoria-Fiscal do Trabalho

Autores

  • Carlos Alberto Oliveira MTE

Palavras-chave:

assédio. riscos. psicossociais.

Resumo

RESUMO

O presente artigo dedica-se à análise do assédio moral no âmbito do serviço público federal, conferindo especial atenção à atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Busca-se examinar os fatores estruturais, organizacionais e relacionais que concorrem para a eclosão de práticas laborais abusivas e hostis, assim como avaliar seus efeitos deletérios na esfera subjetiva dos servidores e na eficiência da instituição pública. Ademais, pretende-se propor estratégias de prevenção e mitigação do fenômeno, destacando-se a imprescindibilidade de uma gestão pública eticamente orientada, a adoção de políticas institucionais efetivas e a consolidação de uma cultura organizacional fundada no respeito à dignidade da pessoa humana e na observância dos princípios constitucionais da Administração Pública. No tocante à Auditoria-Fiscal do Trabalho, enfatizam-se os riscos específicos que permeiam o exercício dessa atividade estatal, reforçando-se a necessidade de medidas preventivas e corretivas aptas a assegurar um ambiente de trabalho hígido, equânime e juridicamente protegido contra práticas abusivas.

Palavras-chave: Assédio. Riscos. Psicossociais.

Biografia do Autor

  • Carlos Alberto Oliveira, MTE

    Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis São Paulo Apóstolo (1988) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2003). Concluiu Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela EMATRA - Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e Negociação Coletiva pelo convênio UFRGS/MPOG. Atualmente é Auditor-Fiscal do trabalho, lotado na Gerência Regional do Trabalho de Cabo Frio, RJ.

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Publicado

2025-12-11