SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS PARA VERIFICAÇÃO DE SURTO DE COVID-19: UMA PROPOSTA DE ROTEIRO AUXILIAR DE INSPEÇÃO VISANDO À PROTEÇÃO DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO E A OTIMIZAÇÃO DA AÇÃO FISCAL

Authors

  • Ana Luiza Caldas Horcades Ministério da Economia
  • Alexandre Paladino Ministério da Economia

Keywords:

COVID-19, Auditoria Fiscal do Trabalho, Pandemia, Sistematização

Abstract

As inspeções dirigidas para investigação de surto de COVID-19 apresentam inúmeras particularidades que as revestem de alto grau de complexidade. Com o objetivo de subsidiar a equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho da Seção de Fiscalização do Trabalho (SFISC) da Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, o Comitê Técnico Operacional da SRTb/RJ desenvolveu uma proposta de Roteiro de Análise de Viabilidade de Funcionamento para ser utilizado em ações que visem a apurar denúncias de propagação do novo coronavírus em estabelecimentos diversos, exceto para serviços de saúde. Essa importante ferramenta pode ser utilizada em qualquer circunscrição e está em constante atualização, a fim de se adequar às necessidades variáveis encontradas pelos Auditores que optarem a utilizar o material, visando à otimização dos resultados obtidos nas ações fiscais.

Author Biographies

  • Ana Luiza Caldas Horcades, Ministério da Economia

    Auditora-Fiscal do Trabalho, Área de Segurança e Saúde do Trabalho, SEGUR - SRTb/RJ Graduada em Fisioterapia, UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro; Pós Graduanda em Higiene Ocupacional e Perícias Ambientais, UCAM – Universidade Cândido Mendes.

  • Alexandre Paladino, Ministério da Economia

    Auditor-Fiscal do Trabalho, Área de Segurança e Saúde do Trabalho, SEGUR - SRTb/RJ. Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, UFF – Universidade Federal Fluminense; Mestrado em Polímeros, UFRJ – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Bacharel em Engenharia Química, UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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Published

2020-10-28

Issue

4: Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - Ano 4 - 2020

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