O TRABALHO ESCRAVO E A SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NA CADEIA PRODUTIVA DA CERA DA CARNAÚBA

Abstract

O presente artigo identifica que a indústria da cera da carnaúba utiliza na primeira etapa do processo produtivo - extração do pó - pequenos empreendedores que na maioria das vezes são hipossuficientes economicamente e/ou são financiados pelas indústrias ou pegam dinheiro emprestado para custear a atividade. A hipossuficiência econômica destes empreendedores se materializa na informalidade da relação de emprego, bem como no descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho. As irregularidades encontradas nas frentes de trabalho e nos alojamentos disponibilizados aos trabalhadores da extração da palha de carnaúba foram suficientes para caracterizá-las como condições análogas às de escravo, na modalidade trabalho degradante. O presente artigo, sustentado em uma breve revisão do conceito de subordinação estrutural e em dados colhidos pelos próprios autores em fiscalizações no setor de extração de pó de carnaúba, bem como análise de relatórios do Grupo Especial de Fiscalização móvel, defende que nos casos de hipossuficiência dos produtores a indústria da cera da carnaúba deva ser a responsável pela formalização da relação de emprego bem como disponibilizar as condições adequadas de trabalho por haver a subordinação estrutural na cadeia produtiva do seu produto.