TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: SÉRIE HISTÓRICA DOS 25 ANOS DE GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL, NO BRASIL E NA AMAZÔNIA LEGAL (1995-2019)

Autores

Palavras-chave:

Trabalho escravo, Fiscalização do Trabalho, Amazônia Legal, Série histórica

Resumo

Analisa a série histórica do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e na Amazônia Legal a partir dos registros das operações da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (1995 a 2019). Utiliza o método de abordagem indutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Foram construídas as séries históricas e calculados os coeficientes de fiscalizações, trabalhadores alcançados, escravizados, resgatados e formalizados para cada período. A pesquisa quantitativa identificou como resultados: redução dos quadros de fiscalização; fiscalizações em que foi constata escravidão (45,4%) reúnem 78,8% da formalização de trabalhadores, 63,8% dos autos de infração e 97,3% das emissões de Carteira de Trabalho; média de 213,3 fiscalizações e 2.189,0 trabalhadores escravizados anualmente; prevalência da faixa entre 16 e 18 anos de idade (60,0%) no trabalho escravo infantil; concentração dos imigrantes escravizados nas atividades urbanas (81,5%); preponderância do estado do Pará na Amazônia Legal (42,6% das fiscalizações e 48,9% dos trabalhadores escravizados na região), com maior incidência na pecuária; maior ocorrência da condição degradante na escravidão no campo (97,8%)  e na cidade (80,0%). Conclui-se que há mais precarização laboral na escravidão contemporânea; a queda nas quantidades de fiscalizações, de resgates e de fiscais indica a necessidade de realização de concurso público para a reposição dos quadros e a melhor distribuição do quantitativo nos estados da Amazônia Legal; e a retirada da submissão a condições degradantes do conceito de escravidão não se justifica. O estudo pretende contribuir para a compreensão da temática e a formulação e implementação de políticas públicas.

Biografia do Autor

  • Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Universidade Federal do Pará - UFPA

    Auditor Fiscal do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará - UFPA (ingresso em 2020). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Especialista em Direito do Estado, pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Direito pela UFAM. Atualmente exerce as funções de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho no Amazonas, Coordenador Regional do Combate ao Trabalho Infantil e Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Amazonas - FEPETI/AM. Desenvolve atividades de pesquisa no Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4111352123412110) e no Grupo de Pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997). 

  • Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Universidade Federal do Pará - UFPA

    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014) em regime de cotutela. Possui Graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. Atualmente professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Graduação e Pós-Graduação), advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP) e dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST AMAZÔNIA).

  • Valena Jacob Chaves Mesquita, Universidade Federal do Pará - UFPA.

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020) Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020). Membro da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455); Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752) e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8601349387287062).

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Publicado

2020-10-28

Edição

4: Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - Ano 4 - 2020

Seção

Artigos