IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL LABORAL

Resumo

Este artigo propõe a implementação de um modelo de Estudo de Impacto Ambiental Laboral na construção civil, capaz de avaliar e sistematizar os impactos no ambiente que ofereçam riscos à saúde e segurança do trabalho, com o intuito de suprir as lacunas existentes nos estudos e relatórios de impacto ambiental. A proposta visa o aprimoramento dos processos, possibilita auxiliar efetivamente na tomada de decisão visando a adequação do ambiente em todas as etapas do projeto. A metodologia consistiu na verificação, através de revisão bibliográfica, do tratamento dado à segurança e saúde do trabalho no processo de licenciamento ambiental. Posteriormente, analisou-se o tratamento do ambiente laboral através de uma revisão técnica no EIA/RIMA de projetos de grandes empreendimentos. Adotou-se como eixo estruturador um mapa de conceitos construído no software CMAPtools e uma abordagem alternativa, apresentando modelos de padronização e de gestão com capacidade de integração. Para uma maior efetividade no levantamento e categorização dos riscos, propôs-se o mapeamento dos processos e a análise dos riscos através de uma Estrutura Analítica de Riscos – EAR, com intuito de auxiliar na definição das medidas de controle adequadas de acordo os impactos relacionados aos riscos inerentes de cada processo. Deste modo, propôs-se um modelo de implementação de um Estudo de Impacto Ambiental Laboral – EIAL, a fim de cumprir efetivamente as exigências dos órgãos responsáveis pela proteção e prevenção do meio ambiente, com base na regulamentação vigente que concerne o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à segurança e saúde do trabalho.