PROFESSIONAL LEARNING

AN OPPORTUNITY FOR TEENAGERS IN CHILD LABOR SITUATION

Authors

  • Emerson Victor Hugo Costa de Sá Universidade Federal do Pará
  • Kellen Farias de Souza Universidade do Estado do Amazonas
  • Igo Zany Nunes Correa Universidade Federal do Amazonas

Keywords:

professional learning, Child labor, unemployment, fundamental rights

Abstract

It analyzes professional learning in numbers and the potential contribution of this public policy to combat child labor, based on information from the Executive Branch, covering the period from 2016 to 2020. The descriptive method is adopted, and bibliographic and documentary techniques are used, complemented with the use of the storytelling technique, in the section that precedes the final notes. The work structure initially comprises the approach of the fundamental right to professionalization. Then, the main indicators of professional learning are discussed. Then, the main current challenges for the implementation of professional learning are discussed. Finally, an experience report on the use of professional learning as an opportunity for adolescents in child labor situations is presented, in a reality evidenced in the outskirts of the city of Manaus. Finally, it is concluded, from the exposed data and the experiences narrated, the need for a differentiated focus in the execution of the public policy of professional learning aimed at those recipients who suffer the incidence of various forms of vulnerability and social risk, especially adolescents who experience from an early age to situations of exposure to child labor in the worst forms.

Author Biographies

  • Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Universidade Federal do Pará

    Auditor Fiscal do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Desenvolve atividades de pesquisa nos Grupos de Pesquisa CNPQ “Direitos Humanos na Amazônia” (UEA), "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (UFPA) e “Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia” (Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA).

  • Kellen Farias de Souza, Universidade do Estado do Amazonas

    Pedagogo, pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pós-graduado em Administração, Supervisão e Orientação Escolar, pela UFAM. MBA em gestão de pessoas, pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Coordenador Pedagógico da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.

  • Igo Zany Nunes Correa, Universidade Federal do Amazonas

    Juiz do Trabalho Substituto da 13a VTM. Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT 11a Região. Professor Universitário da Estácio Amazonas. Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, na UFAM.

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Published

2021-12-06

Issue

5: Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - Ano 5 - 2021

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