APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

UMA OPORTUNIDADE PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL

Autores

  • Emerson Costa Universidade Federal do Pará
  • Kellen Farias Universidade do Estado do Amazonas
  • Igo Zany Universidade Federal do Amazonas

Palavras-chave:

aprendizagem profissional, trabalho infantil, desemprego, direitos fundamentais

Resumo

Analisa a aprendizagem profissional em números e a potencial contribuição dessa política pública para o combate ao trabalho infantil, com base em informações disponibilizadas pelo Poder Executivo, com abrangência entre os 2016 e 2020. Adota-se o método descritivo e utiliza-se as técnicas bibliográfica e documental, complementadas com o emprego da técnica de storytelling, na seção que precede as notas conclusivas. A estrutura do trabalho compreende inicialmente a abordagem do direito fundamental à profissionalização. Em seguida, trata-se dos principais indicadores da aprendizagem profissional. Posteriormente, são discutidos os principais desafios atuais para a implementação da aprendizagem profissional. Por fim, apresenta-se um relato de experiência sobre a utilização da aprendizagem profissional como oportunidade para adolescentes em situação de trabalho infantil, em uma realidade evidenciada na periferia do Município de Manaus. Enfim, conclui-se, a partir dos dados expostos e das experiências narradas, pela necessidade de enfoque diferenciado na execução da política pública de aprendizagem profissional direcionada àqueles destinatários que sofrem a incidência de variadas formas de vulnerabilidade e risco social, notadamente os adolescentes que vivenciam desde a tenra idade as situações de exposição ao trabalho infantil nas piores formas.

Biografia do Autor

  • Emerson Costa, Universidade Federal do Pará

    Auditor Fiscal do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Desenvolve atividades de pesquisa nos Grupos de Pesquisa CNPQ “Direitos Humanos na Amazônia” (UEA), "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (UFPA) e “Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia” (Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA).

  • Kellen Farias, Universidade do Estado do Amazonas

    Pedagogo, pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pós-graduado em Administração, Supervisão e Orientação Escolar, pela UFAM. MBA em gestão de pessoas, pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Coordenador Pedagógico da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.

  • Igo Zany, Universidade Federal do Amazonas

    Juiz do Trabalho Substituto da 13a VTM. Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT 11a Região. Professor Universitário da Estácio Amazonas. Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, na UFAM.

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Publicado

2021-12-06

Edição

5: Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - Ano 5 - 2021

Seção

Artigos