CURSO DE FORMAÇÃO PARA AUDITORES(AS)-FISCAIS DO TRABALHO

A EXPERIÊNCIA DESENVOLVIDA EM MATO GROSSO E PROPOSTAS PARA UMA NOVA ABORDAGEM NO PLANO NACIONAL

Resumo

Este artigo objetiva apresentar, de forma crítica, a experiência em andamento de integração e formação de novos(as) Auditores(as)-Fiscais do Trabalho (AFTs) na Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT). Para tanto, dois aspectos foram considerados: o estabelecimento de diretrizes metodológicas e pedagógicas e a estruturação de um programa de formação modular. Em relação às diretrizes, buscou-se contemplar, dentre outros aspectos, fundamentos para ações de ambientação e inserção dos(as) novos(as) AFTs, seleção e promoção de atividades teóricas e práticas direcionadas às atividades da Inspeção do Trabalho, que considerem, em todos esses momentos, os aspectos humanos das pessoas envolvidas. Neste contexto, são ponderados e avaliados os instrumentos disponibilizados nacionalmente por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, bem como são relatadas as ações complementares desenvolvidas pela SRTb/MT diretamente ou em parceria com outras instituições. Em relação à estruturação do programa, foram selecionados módulos temáticos com base nas prioridades estabelecidas na Agenda Nacional de Trabalho Decente, de sorte que foram propostas atividades teóricas, práticas e institucionais, em diferentes formas de apresentação, formando um currículo básico, com possibilidades de complementação e de adaptação às realidades locais. Por fim, através de uma abordagem indutivo-dialética, que parte dessa experiência local e do levantamento das dificuldades encontradas institucionalmente, são realizadas considerações sobre a necessidade de reformas institucionais que priorizem e concretizem um Plano Nacional de Formação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que assegure o atendimento, em sua integralidade, de todos os aspectos necessários à formação das pessoas que compõem a Auditoria-Fiscal do Trabalho.