Vol. 1 No. 1 (2017): Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho

Descrição da Revista da Escola Nacional da Inspeção

Published: 2017-11-02

Full Issue

• Revista Completa (Portuguese)

Editorial

• APRESENTAÇÃO

Artigos

• AUDITORIA DO TRABALHO (FGTS): REFLEXOS DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL

  Alexandre Antonio Bruno da Silva

  10-43

• DESENVOLVIMENTO, INTERVENÇÃO DO ESTADO, NORMALIZAÇÃO DA ECONOMIA E FRACASSO

  André Studart Leitão, Pedro Miron Vasconcelos Neto

  44-68

• NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO O QUE MUDOU?

  Armando Cruz Vasconcellos

  69-96

• TRABALHO INFANTIL NOS SEMÁFOROS A Punibilidade dos Condutores de Veículos

  Daniel Arêa Leão Barreto

  97-127

• AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO NO BRASIL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

  Emerson Tyrone Mattje

  128-147

• LIMITES AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NO BRASIL UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

  Felipe Macêdo Pires Sampaio

  148-167

• A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA E A FLEXIBILIZAÇÃO DISTÓPICA QUANDO A TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE FIM NÃO É PERMITIDA, AINDA QUE HAJA UMA NORMA POSTA NESSE SENTIDO.

  Fernanda Sucharski Matzenbacher

  168-209

• A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO PELO DESCUMPRIMENTO DE COTAS MÍNIMAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Karen Cristina Pereira Knevitz dos Santos, Rafael Pereira

  210-244

• NORMATIZAÇÃO PRÉVIA DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO UMA PROPOSTA E UMA OPORTUNIDADE PARA A INSPEÇÃO DO TRABALHO E PARA A ESCOLA NACIONAL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO (ENIT)

  Marcelo Guimarães Ferreira

  245-281

• A MODERNIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

  Renato Bignami

  282-310

• PROBLEMAS DA UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS MULTAS TRABALHISTAS E OS 17 ANOS SEM CORREÇÃO

  Roberto Wakahara

  311-330

• UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA

  Vanessa Oliveira Lima

  355-371

Boas práticas

• O COMBATE À INFORMALIDADE NA EXTRAÇÃO DE BASALTO NA SERRA GAÚCHA

  Daniel Ernesto Engelbrecht Ferreira

  372-388